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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:12
Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica; especialistas explicam

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:47
Pagamento de impostos: quando parcelar?

Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:52
Prescrição e decadência no âmbito tributário

Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 16:46
Passageiro que não declarou valor total da bagagem perde cota de isenção
Passageiro esqueceu mala no aeroporto e, ao retornar para buscá-la, tentou sair sem declarar os bens ou registrar o extravio.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 17:05
TRF3 condena empresário de cervejaria por crime contra a ordem tributária
Acusado também é advogado tributarista e foi descoberto em fraude contra a Receita Federal
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10
Decreto nº 8.212, de 21 de Março de 2014

Regulamenta o crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins de que tratam os art. 1º e art. 2º da Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013, e a utilização pelas pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool dos créditos de que tratam o art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, o art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o art. 15 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Incabível apreensão de bens como meio coercitivo
Tribunal determina a imediata liberação de mercadoria da empresa que foram apreendidas ilegalmente
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:58
Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:01
Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB
Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.

Toshinobu Tasoko é Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Finanças, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2025 - 08:36
Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 10:17
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:40
Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?

Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:04
Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:04
O agronegócio e a reforma tributária

Por Ângelo Ambrizzi.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 12:01
Justiça condena dono de empresa de papéis por sonegação de impostos
Réu deixou de recolher R$ 19,3 milhões em ICMS.
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Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:33
Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30

O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.
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Apoiadores Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:37
APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h (APET)

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2020 - 14:55
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:27
Questões de Direito Tributário do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Tributário.

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